O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou 14 novos projetos, no valor de R$ 4 bilhões, durante a 60ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (18). As iniciativas incluem construção, modernização, docagem, manutenção e reparo de embarcações, além da construção de um dique flutuante, elevando para R$ 28 bilhões o total de projetos já aprovados neste ano de 2025.
Um dos destaques é a aprovação da construção de seis OSRVs (Oil Spill Response Vessel), navios especializados no combate a vazamentos de óleo e emergências ambientais no mar, solicitados pela CMM Offshore Brasil S/A. O investimento de R$ 2,97 bilhões prevê a geração de 6.795 empregos diretos no Estaleiro Enseada, na Bahia, contribuindo para a renovação da frota afretada pela Petrobras e para o fortalecimento da indústria naval brasileira.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a decisão reafirma o compromisso do Governo Federal em modernizar a frota da marinha mercante e ampliar a competitividade do Brasil. “Os estados brasileiros terão papel estratégico com a construção dos navios OSRVs no Estaleiro Enseada, iniciativa que vai gerar empregos, renda e expandir a capacidade produtiva do país”, afirmou.
Para o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, os projetos aprovados representam um avanço significativo para o setor. “Investimentos como esses são fundamentais para consolidar a infraestrutura da navegação nacional e ampliar a eficiência do transporte fluvial. Além de gerar empregos, fortalecem a logística brasileira e garantem maior sustentabilidade nas operações marítimas e costeiras”, ressaltou o secretário.
Na reunião também foram apresentados os resultados obtidos em 2025 até o mês de agosto, que contemplam R$ 24 bilhões em projetos priorizados, R$ 1 bilhão em projetos já contratados e R$ 1 bilhão em repasses de recursos do FMM à indústria naval.
Investimentos regionais
Além do projeto aprovado na Bahia, os demais investimentos somam R$ 1,05 bilhão, distribuídos em diferentes estados. A Navegação Guarita, sediada no Rio Grande do Sul, recebeu aprovação para construir, em estaleiros do Pará, quatro navios-tanque e três barcaças-tanque, no valor de R$ 312,8 milhões, além de um rebocador e empurradores em Santa Catarina, avaliados em R$ 63,3 milhões.
No Amazonas, a Navegação Cunha teve aprovado um projeto de R$ 103,4 milhões para a construção de 21 balsas graneleiras, enquanto a Metalmar Industrial e Naval, também amazonense, recebeu autorização para investir R$ 18,2 milhões em um dique flutuante.
Em Santa Catarina, a BRAM, empresa fluminense, obteve aprovação para modernizar o AHTS Campos Contender e o PSV Bram Bravo, em projeto de R$ 26,6 milhões.
A Empresa de Navegação Elcano, com sede no Rio de Janeiro, recebeu autorização para realizar a docagem de um navio gaseiro em Pernambuco, no valor de R$ 7,3 milhões, além de uma docagem intermediária no Rio de Janeiro, de R$ 16,4 milhões. Já a Wilson Sons Offshore, também fluminense, obteve aprovação para executar serviços de docagem e manutenção de motor, em investimento de R$ 40,7 milhões.
Ainda no Rio de Janeiro, a Oceanpact recebeu aprovação para modernizar o OTSV Ilha do Mosqueiro, em projeto de R$ 21,3 milhões. No total, esses investimentos têm o potencial de gerar 12,2 mil empregos diretos, impulsionando o desenvolvimento regional e fortalecendo a economia nacional.
Fundo da Marinha Mercante
Criado para apoiar a marinha mercante e a indústria naval brasileira, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), e opera com agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco do Brasil (BB); Banco da Amazônia (BASA); Banco do Nordeste do Brasil (BNB); e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
O prazo para envio de projetos à 61ª Reunião Ordinária, marcada para 11 de dezembro, termina em 13 de outubro. Conforme a Portaria Minfra 1.460/2022, novos projetos têm até 450 dias para contratação do financiamento, prazo reduzido para 180 dias em caso de prorrogação.
O Fundo pode financiar até 90% do valor, com condições que variam conforme o conteúdo nacional e o tipo de embarcação, segundo a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 5.225/2025.
FONTE: Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 4 bilhões em novos projetos — Portos e Aeroportos
