Acredita 
Exportação vai reembolsar até 3% da receita obtida com vendas externas às MPEs, por meio de compensação ou devolução direta de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva. Para especialistas em comércio exterior, além de impulsionar os negócios internacionais, a iniciativa pode favorecer produtos com maior valor agregado, ampliando a presença dessas empresas nas exportações brasileiras.
Brasília – As micro e pequenas empresas (MPEs) correspondem a 40% do total de companhias exportadoras do Brasil. No país, mais de 11,5 mil negócios atuam no mercado internacional, movimentando cerca de US$ 2,6 bilhões em vendas para o exterior.
Apesar dessa participação expressiva em número de empresas, o segmento representa apenas 0,8% do valor total exportado pelo Brasil. Para o especialista em comércio exterior e diretor da Tek Trade, Sandro Marin, o recém-lançado programa federal Acredita Exportação pode alterar esse panorama, aumentando a competitividade e o faturamento das MPEs. “A medida pode gerar um avanço de aproximadamente 6% nas exportações das micro e pequenas, além de incentivar a oferta internacional de produtos mais elaborados e com identidade brasileira”, afirma.
Em vigor desde 1º de agosto, o programa prevê a devolução de até 3% da receita obtida com exportações, por meio de compensação ou restituição direta dos tributos federais pagos ao longo da produção. Trata-se de um avanço especialmente relevante para empresas do Simples Nacional, que até então não tinham acesso à recuperação desses impostos. “Essa correção de distorções é um ganho significativo. Com a devolução, as MPEs passam a competir em condições mais equilibradas com empresas de maior porte”, avalia Marin.
Setores que devem se destacar
Segundo o especialista, ramos como móveis, calçados e vestuário tendem a serbeneficiados. Ele cita como exemplo as confecções de Santa Catarina, que já expandem presença internacional e poderão aproveitar o benefício fiscal para melhorar margens e aumentar volumes. “O estado abriga muitas empresas de moda com alto potencial criativo e produtivo, que já conquistam espaço em mercados como o argentino. Com o novo programa, será possível reinvestir os valores recuperados em inovação, marketing e expansão para outros destinos”, explica.
Além da recuperação de impostos, Marin reforça que as MPEs devem apostar em nichos diferenciados como estratégia para crescer no comércio exterior. “Para as micro e pequenas, exportar commodities não é o caminho mais vantajoso. O brasileiro é naturalmente criativo. Produtos com design, características regionais ou soluções inovadoras oferecem maior valor agregado e podem garantir mais rentabilidade, especialmente quando vendidos em moeda forte”, comenta.
O Acredita Exportação terá validade até 2027, quando entrará em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária. A mudança eliminará a cumulatividade de impostos, um dos fatores que hoje encarece as exportações brasileiras.
